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[466197]  Show Record 

Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, . - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[475220]  Show Record 

Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[475364]  Show Record 

Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[38022]  Show Record 

Os povos da margem direita do Zaire inferior, no terceiro quartel do século XVIII / Jofre Amaral Nogueira
In: Boletim do Instituto de Angola.- nº 1 (Jul.-Ag.-Set. 1953), p. 13-20
Descritores: Angola | História | Etnologia | Ciências sociais
Cota: 58-C-1|Soc. Geog. Lx.
[71633]  Show Record 

Novos governantes devem restituir o direito à esperança ao povo da Guiné / Agostinho Pereira Gomes. - Padre Battisti Hermanno ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 191 (Fev. 2000), p 6-7
Descritores: Guiné-Bissau | Duração de vida
Cota: s/cota|INEP
[116498]  Show Record 
O direito do povo à informação. - [Moçambique : s.n.], . - 5 p
Descritores: Média | Moçambique
Cota: MZ-M/D I-13|CIDAC
[118370]  Show Record 
Amnistia Internacional
Guia da carta africana dos direitos humanos e dos povos / Amnistia Internacional. - London : Amnistia Internacional, . - [8], 66 p.
Descritores: Direitos humanos | África
Cota: África III-1/a|CIDAC
[121718]  Show Record 
Carta africana dos direitos do homem e dos povos. - Londres : Amnistia Internacional, . - 12 p.
Descritores: Direitos cívicos | Africa
Cota: Africa III-1/a|CIDAC
[169722]  Show Record 
A amnistia internacional apela à ratificação da carta Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos
In: Notícias. - Ano IV, nº 48 (1991), p. 16
Descritores: Amnistia Internacional | Direitos do Homem | África
Cota: CV Nov|AHNCV
[174232]  Show Record 

A primeira mulher na Comissão Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos / Vera Duarte
In: A semana. - Ano III, nº 111 (1993), p. 4
Descritores: África | Cabo Verde | Mulher | Direito do mar | Direitos do Homem
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[312773]  Show Record 

Os povos da margem direita do Zaire inferior, no terceiro quartel do século XVIII / Jofre Amaral Nogueira. - Boletim relativo aos meses de Julho e Setembro de 1953.
In: Boletim do Instituto de Angola. - N.º 1 (1953), p. 13-20
Descritores: Angola | História | Política | Civilização | Religião | Alimentação humana | Comércio por produtos | Alimentação animal
Cota: A-8-33|BGUC
[410839]  Show Record 

A autodeterminação dos povos no direito internacional público : o caso do estatuto jurídico do Enclave de Cabinda / Carlos Blanco de Morais ; nota prévia José Manuel Durão Barroso. - Lisboa : Edições da Universidade Lusíada, ([Odivelas] : Traço Extra. - 403 p. : il. ; 23 cm. - Título da capa: "O direito à autodeterminação dos povos : o estatuto jurídico do Enclave de Cabinda".
Descritores: Angola | Portugal | História | Direito internacional público
Cota: 5-55-28-41|BGUC
[429929]  Show Record 

Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola : manual / Chicoadão ; ed. lit. Arlindo Isabel : pref. Lucas Ngonda, Luiz Joaquim Manuel da Costa ; ca. e pag. Luciano de Paula Almeida. - 2.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 360, [1] p. ; 23 cm. - Kunyonga). - Chicoadão - pseudónimo de António Francisco Adão Cortez.
Descritores: Angola | Direito
Cota: 10-(1)-2-35-18|BGUC
[462618]  Show Record 

Os povos da margem direita do Zaire inferior, no terceiro quartel do século XVIII / Dr. Jofre Amaral Nogueira. - Trimestral
In: Boletim do Instituto de Angola / Instituto de Angola.- Luanda: I.A., 1953-1973.- Nº. 1, (1953), p. 13
Descritores: Agronomia | Geologia | Geografia | Literatura | Cultura | Angola
Cota: PP-89|BNU
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